Passageira ofendida por cobradora de ônibus é indenizada por dano moral

Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais

Para julgadores, houve defeito na prestação do serviço.

Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.

Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos

Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.

Banco é condenado a fornecer documentos em Braille

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de fraudarem documentos concernentes à autorização de internação hospitalar e ficha de anestesia atestando procedimentos que não foram efetuados.

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Dano ao meio ambiente gera indenização

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período